A nossa Constituição garante a inviolabilidade da honra de todos no seu artigo 5º, incisos V e X, garantindo a indenização pelo dano moral decorrente da sua violação. Suscintamente, podemos dizer que, diante a constituição de 1988, o dano moral é a agressão contra a dignidade humana e essa agressão autoriza uma indenização por danos […]